O Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a reunião dos representantes do Setor Estado do CBH/SMG, realizada em 06/03/2001 na sede da Secretaria Executiva;

CONSIDERANDO a reunião dos representantes do Setor Sociedade Civil do CBH/SMG, realizada em 07/03/2001 na sede da Secretaria Executiva;

CONSIDERANDO a reunião dos Prefeitos componentes da Bacia Hidrográfica do CBH/SMG, realizada em 16/03/2001 na Câmara Municipal de Franca;

CONSIDERANDO as atas e listas de presença das referidas reuniões;

CONSIDERANDO os artigos 10º, 13º e 14º do Estatuto do CBH/SMG;

Artigo 1º A partir de 23/03/2001, e até 31 de Março de 2003, a Diretoria do CBH/SMG fica assim constituída:

Artigo 2º A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do CBH-SMG, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado.